Os
Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a
integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios
de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam
atingir a justiça social.
Os
Direitos
Sociais têm
por finalidade permitir que as pessoas disponham de serviços que
garantam uma mínima qualidade de vida.
A
Revolução Industrial é um evento marcante não só para o avanço
da tecnologia e consolidação do capitalismo, mas também para o
surgimento de direitos dos cidadãos. O grande impacto das alterações
que proporcionou ao mundo e a substituição de trabalhadores por
máquinas gerou uma onda de desemprego, o que deixou grande parte da
mão-de-obra desocupada. Essa onda de desemprego que se formou ao
longo do processo resultou em um grande número de indivíduos
vivendo na linha da miséria. Por outro lado, a parte extremamente
beneficiada pela Revolução Industrial vivia em condições
radicalmente diferenciadas, ou seja, houve um aguçamento da
desigualdade social.
Para
contornar esse problema na sociedade, o pauperismo, o Estado precisou
intervir e proporcionar um mínimo de proteção aos trabalhadores,
garantindo que eles tivessem condições de, pelo menos, integrar o
sistema.
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